Segundo um relatório do Observatório da Pessoa com Deficiência de 2017, 99% dos alunos com deficiência frequentam o ensino regular, sendo que 86% o fazem em estabelecimentos da rede pública. O número de alunos com deficiência a frequentar o 3.º ciclo tem vindo a aumentar, ainda assim, 57% dos alunos com currículos específicos individuais ou a frequentar uma unidade especializada nem chegam a passar 40% do seu tempo letivo com a turma.
Mas e quais os benefícios para todas as crianças da existência de escolas inclusivas que integrem pessoas com e sem deficiência?
“O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e diferenças que apresentem. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respetivas comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoios e de serviços para satisfazer o conjunto de necessidades especiais dentro da escola”. (Declaração de Salamanca, 1994 p.11-12).
Uma das ideias chave da escola inclusiva é, justamente, que a escola deve ser para todos. (Ainscow,1995 cit. in Sanches, & Teodoro, 2006) A escola para todos faz-se, por um lado, por aqueles que se encontram em situações problemáticas e, por outro, por todos os que no momento não vivenciam essas situações. Os primeiros têm que desejar e querer ultrapassar, até que seja possível, a situação em que se encontram, e os segundos devem ter a abertura e a disponibilidade necessárias para os deixar ir, até onde for possível, e ajudar a criar as condições necessárias a essa realização. Uns e outros têm a ganhar e a perder na trajetória que possam percorrer, pois só construímos a nossa identidade por contraponto à existência de outros que se distinguem de nós. É aqui que a inclusividade faz todo o sentido. (César, 2003 cit. in Sanches, & Teodoro, 2006)
Para que a educação inclusiva seja uma realidade, para além de uma mudança de mentalidades, no que diz respeito ao acesso e ao sucesso da educação para todos, é necessário criar condições e recursos adequados a cada situação. Uma educação inclusiva é uma verdadeira questão de direitos humanos e vai muito para além da integração. Integrar apenas coloca as crianças numa estrutura pré existente, com normas pré definidas. Num contexto educacional a integração faz-se simplesmente admitindo crianças com deficiência no ensino regular. Nesta situação, a inclusão é escassa, pois esta só é possível quando as escolas são “desenhadas” e administradas de forma a que as crianças possam experienciar um ensino de qualidade e com atividades recreativas ao mesmo tempo. Incluir exige que a sociedade crie estruturas físicas, meios de comunicação e informação acessíveis a todos, de forma a que ninguém necessite de proteção e apoio, minimizando desta forma atitudes discriminatórias.
Deste modo, todas as crianças passam a ter a oportunidade de aprender com as diferenças uns dos outros, crescendo e percebendo que, apesar das diferenças, todos somos iguais e todos podemos conjuntamente criar uma sociedade mais justa e equilibrada.
Manual de Apoio à Prática de Educação Inclusiva: